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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
A juíza Ana Maria Rosa Santana, da 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar nesta terça-feira (6) obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a pagar cirurgia para colocar marcapasso em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:47
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito
Na ação, M.M.V. informou que é portadora de doença de Parkinson e síndrome demencial progressiva.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:01
Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa
Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de glaucoma receberá tratamento público.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 14:32
Paciente cardíaco ganha direito a tratamento
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está adequado para a respectiva cura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.
Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:47
Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose
Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:30
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).
Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15
Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito
Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00
Município deve arcar com tratamento para ansiedade
Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30
Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar
Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico